As Faces das Ameaças na Cadeia Logística
A segurança da carga e a integridade da cadeia de suprimentos são constantemente desafiadas por atividades ilícitas. A identificação e o entendimento dessas ameaças são o primeiro passo para uma defesa eficaz. Conheça as principais:
Contrafação (Falsificação): A contrafação é a falsificação barata de um produto conceituado, muitas vezes produzida com matéria-prima de baixa qualidade e por mão de obra explorada e mal remunerada. Além do dano econômico e de imagem às marcas legítimas, produtos falsificados podem representar riscos à saúde e segurança dos consumidores e servem como fonte de financiamento para organizações criminosas.
Exemplos: Calçados, Bolsas, Roupas, Joias, acessórios, medicamentos, eletrônicos, peças automotivas e até mesmo cigarros.
Tráfico de Drogas: Historicamente, o Brasil é um território-chave no tráfico internacional de drogas, servindo como rota para cargas de cocaína exportadas para a Europa e a África. O Porto de Santos, em particular, é um dos principais pontos de saída desses carregamentos, que envolvem múltiplos atores – brasileiros e não brasileiros. A identificação e interrupção dessas atividades são prioridades máximas das autoridades aduaneiras e de segurança.
Exemplos: Cocaína, LSD, Maconha, Crack, entre outros.
Tráfico de Armas de Fogo: A caracterização do tráfico internacional de armas de fogo ocorre pela importação ou exportação de armas, acessórios ou munição sem a devida autorização do órgão competente. Conforme o Art. 18 da Lei nº 10.826/03, favorecer a entrada ou saída do território nacional de qualquer tipo de armamento sem autorização da autoridade competente é considerado tráfico. Essa ameaça é diretamente ligada ao crime organizado e à violência.
Tráfico de Pessoas: Caracterizado pelo agenciamento, aliciamento, recrutamento, transporte, transferência, compra, alojamento de pessoas, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso. Seus fins são os mais desumanos: trabalho escravo, exploração sexual, servidão, adoção ilegal ou remoção de órgãos. Esta é uma das formas mais hediondas de crime organizado e exige vigilância máxima.
Contrabando: Refere-se ao transporte, compra, venda ou distribuição de mercadorias proibidas ou não declaradas pelas autoridades alfandegárias de um país. O contrabando, embora possa parecer menos grave que outros ilícitos, mina a economia, financia o crime organizado e, muitas vezes, serve de fachada para outras atividades criminosas.
Exemplos: Cigarros, bebidas, produtos falsificados, eletrônicos, medicamentos sem registro e até animais silvestres.
Terrorismo: Representa uma grave ameaça à segurança global. Embora o Brasil não seja um alvo específico de ações de grupos terroristas com frequência, não está livre da ocorrência de atentados em seu território ou dos efeitos sociais, políticos e econômicos de atentados em outros países. A cadeia logística pode ser explorada para o transporte de materiais, financiamento ou movimentação de pessoas ligadas a essas atividades. A vigilância contra qualquer atividade suspeita ou pessoa ligada a grupos extremistas é crucial.
Ação e Detecção: O Compromisso das Autoridades e dos Operadores AEO
As notícias diárias reiteram a presença e a magnitude dessas ameaças no cenário logístico brasileiro, especialmente em portos estratégicos como o de Santos. Operações da Receita Federal e da Polícia Federal constantemente resultam em apreensões milionárias de drogas e produtos falsificados, além de desarticulações de esquemas de contrabando e tráfico de pessoas. Casos como a apreensão de mais de R$ 600 milhões em drogas, 90 toneladas de produtos falsificados ou prisões relacionadas a planos de ataque demonstram a seriedade do combate a esses crimes.
Para um Operador Econômico Autorizado, a responsabilidade é ainda maior. A adesão ao programa AEO implica um compromisso com a segurança da cadeia de suprimentos, exigindo que a empresa implemente e mantenha controles rigorosos para prevenir e detectar a inserção de qualquer tipo de ilícito. A colaboração com as autoridades, a capacitação constante da equipe e a vigilância ativa são fundamentais para blindar as operações contra essas ameaças relevantes e garantir a conformidade e a confiança no comércio internacional.
